Processo 288863/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 12:13
Autuado em 25/04/2018 12:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2870/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2870/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/10/2018 Acórdão   2870/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Gestor atual ARTHUR BASTIAN VIDAL
Gestor das Contas ARTHUR BASTIAN VIDAL

Juntadas
DataDescrição
12/06/2018 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415075/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2870/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1702/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 591/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 08:23 DP  
09/11/2018 09:36 CMEX Informação nº 4437/2018 -
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 986/2018 -
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
18/10/2018 12:07 PGC Ciência de Decisão nº 671/2018 -
17/10/2018 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1651/2018 -
08/10/2018 14:55 S1C Acórdão nº 2870/2018 -
18/09/2018 14:33 GCFC  
18/09/2018 11:30 SMPJTC  
13/09/2018 11:54 6PC Parecer nº 480/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
13/09/2018 08:47 SMPjTC  
14/06/2018 08:28 CGM Instrução nº 3345/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 12:30 DP  
25/04/2018 13:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 591/2018 -
25/04/2018 13:59 CGM Instrução nº 284/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 12:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1702/2018 -

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